Processo 338927/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:20
Autuado em 28/05/2013 11:20
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5314/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5314/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/11/2013 Acórdão   5314/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor ROBERTO ZIGLIOLI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2013 12:20 AR do ofício OCN - 3969/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3969/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 271/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 5314/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1501/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12160/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2014 12:22 DP  
07/02/2014 16:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 271/2014 -
29/01/2014 11:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 77/2014 -
27/11/2013 16:11 S2C Acórdão nº 5314/2013 -
27/11/2013 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2014 -
03/09/2013 16:27 GASRVF  
20/08/2013 20:41 SMPjTC Parecer nº 13124/2013 - legalidade e registro Ato de Inativação. Pela legalidade e registro, com aplicação de sanções.
07/08/2013 11:01 DICAP Parecer nº 17865/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5- STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS.. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/06/2013 13:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3441/2013 -
25/06/2013 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 3969/2013 -
21/06/2013 08:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1501/2013 -
19/06/2013 17:43 SMPjTC Parecer nº 8560/2013 - Pela intimação do órgão previdenciário. EMENTA: Aposentadoria. Pela intimação do órgão previdenciário, para os fins dispostos no presente opinativo.
18/06/2013 15:19 DP Informação nº 11659/2013 -
30/05/2013 16:54 DICAP Parecer nº 12470/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE P
28/05/2013 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12160/2013 -

Voltar a Consulta